Economia Ambiental
É inegável que a equalização entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental é um dos maiores desafios sociais da atualidade. O modo de vida, principalmente das sociedades ocidentais, impulsionado por forte expansão da globalização, agride o meio ambiente e nos leva ao seguinte questionamento: até quando a natureza terá capacidade de prover tanto para os habitantes deste planeta?
O estudo intitulado “Limites do Crescimento” abordou essa temática de forma relevante para o debate acadêmico e para as políticas públicas mundiais. Liderado por Dennis Meadows e publicado em 1972, o trabalho apontou o colapso socioeconômico que a busca insaciável por crescimento econômico poderia incorrer caso não fossem alteradas as diferentes formas de consumir os recursos naturais. Suas propostas estavam relacionadas com a diminuição da atividade industrial nos países desenvolvidos e a redução da taxa de crescimento populacional nos países em desenvolvimento (NASCIMENTO, 2012, p. 53). Diante disso, faz-se relevante a seguinte exposição do autor Clóvis Cavalcanti acerca dessa temática.
“A realidade do desenvolvimento evidencia um embate quase insolúvel entre a agressiva promoção econômica e o indefeso patrimônio natural. Se a ecologia fosse levada realmente a sério como instrumento para o bem-estar duradouro da sociedade, muitas ações no plano econômico estariam totalmente em perigo. É que a natureza fornece a escala do que a sociedade pode fazer.” (CAVALCANTI, 2012, p. 38)
O embate tratado pelo autor faz parte de um trade-off apresentado no primeiro parágrafo desse capítulo e que alguns autores, ainda, negam a existência. Para o grupo de teóricos responsáveis por elaborar a primeira tentativa de definição para desenvolvimento sustentável, chamada de ecodesenvolvimento, a preocupação com perdas ambientais, com a pobreza e concentração de renda eram fundamentais para analisar a sustentabilidade do desenvolvimento. Diferentemente do mainstream da época, a posição desse grupo no debate era única, visto que partilhava a não aceitação da ideia de crescimento econômico zero como as outras escolas, mas se diferenciava nos pontos apresentados. Entretanto, o grupo justifica a não existência do trade-off com base nas expectativas acerca do impacto positivo apresentado por parte da criação de tecnologias, sendo ele social, econômico e ambiental. Assim, pode-se considerar que a abordagem aponta o desenvolvimento econômico como responsável por melhorias, corrigindo as falhas que o desgaste dos recursos naturais trariam. (ROMEIRO, 2012, p. 65 e 66).
Para melhor compreender a relação entre os aspectos produtivos e os recursos naturais de qualquer economia, faz-se relevante abordar as origens das noções de sustentabilidade e conceitos relacionados. Primeiramente, é importante ressaltar que os fatores socioeconômicos estão inseridos dentro de um ecossistema ecológico, em que qualquer atividade produtiva impacta, em maior ou menor grau, a realidade biofísica daquele meio ambiente. Logo após os apontamentos levantados por parte dos ecodesenvolvimentistas, ocorreu a Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, no ano de 1972. Motivada, também, por conta da ocorrência de chuvas ácidas nos países nórdicos, a Suécia propôs o encontro para a efetivação de um acordo mundial que promovesse a redução da emissão de gases responsáveis por aumentar a poluição atmosférica e, consequentemente, as chuvas ácidas. Ao reunir países desenvolvidos com países em desenvolvimento, percebeu-se o tamanho da desigualdade entre eles e deu-se início ao combate à pobreza como forma de solucionar problemas ambientais. A conferência colocou ambientalistas e desenvolvimentistas como pontos focais da discussão, tendo como resultado uma produção técnica de um documento responsável por transformar o binômio - desenvolvimento (economia) x meio ambiente (biologia) - em uma tríade, que passou a contemplar a dimensão social (NASCIMENTO, 2012, pp. 51, 52 e 53).
Cada vez mais relevante para os debates mundiais, a temática levou o Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (UNEP) a criar a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. No fim da década de 80, os estudos dessa comissão renderam um documento chamado de Nosso Futuro Comum, que tratou sobre a relevância do impacto ambiental que o crescimento econômico possui e apontou uma definição para o desenvolvimento sustentável, como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”. Sendo assim, o termo ecodesenvolvimento perde a significância que possuía, dando espaço para essa abordagem, que contempla a não existência do trade-off mencionado anteriormente e indica a relevância de utilizar os recursos naturais de forma a não comprometer suas quantidades para as próximas gerações (ROMEIRO, 2012, p. 70).
Já no início do século XXI, passada a Rio-92 e outros encontros de expressividade internacional sobre o tema, surge a Economia Verde, com a tentativa de impulsionar a retomada do crescimento econômico sem níveis elevados de degradação ambiental. Faz-se importante questionar, sempre que possível. Por isso, ao fazer quanto ao dogma de crescimento da economia, as barreiras começam a surgir por ser um pensamento amplamente aceito, de forma que “A ideia de uma economia que não cresça é anátema para o economista; do mesmo modo que supor uma economia de crescimento contínuo é anátema para o economista” (Jackson, 2009, p. 4).
A visão do mainstream persegue a ideia que crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é o determinante, sem dar o devido valor para indicadores que demonstram o avanço da justiça social, da diminuição da desigualdade e, em suma, da prosperidade comum. Ao abordar os limites relevantes para a discussão de sustentabilidade, faz-se importante mencionar os biofísicos, impostos a sociedade por meio de alterações climáticas, variações no petróleo e tantos outros. Além disso, outros limites que possuem igual ou maior relevância são os éticos, pois nem sempre o que é possível ecologicamente pode ser moralmente desejável. Esses são limites que quando não respeitados podem levar as civilizações ao colapso (CAVALCANTI, 2012, pp. 42 e 43).
Partindo da premissa que impõe limites para a utilização dos recursos naturais e tendo como ponto central da teoria a escala e a distribuição da produção, tem-se a economia ecológica. Auto explicativo, o nome já indica a ideia central da teoria, de unir economia e ecologia para abordar e construir políticas ambientais, haja visto que as sociedades necessita de uma escala sustentável de crescimento econômico, na qual exista um estoque de capital capaz de arcar com a pressão do ecossistema e reter a geração de resíduos das atividades econômicas (VEIGA, 2005).
Por fim, faz-se importante mencionar que desde o início das atividades econômicas de produção, elas são parte de um todo, sendo elas indissociáveis dos ecossistemas. Assim, é da capacidade desses ecossistemas que a humanidade como um todo depende, pois eles provêm os recursos e, inclusive, os serviços, como também absorve os resíduos produzidos.
Escrito por Marcos Ferreira Couto
Referências Bibliográficas
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? uma abordagem ecológico-econômica. Estud. av., São Paulo , v. 26, n. 74, p. 35-50, 2012 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100004&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 06 mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100004.
CECHIN, Andrei Domingues; VEIGA, José Eli da. A economia ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen. Rev. Econ. Polit., São Paulo , v. 30, n. 3, p. 438-454, Sept. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000300005&lng=en&nrm=iso>. access on 08 Mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000300005.
JACKSON, T. Prosperity without growth: “economics for a finite planet”. London: Earthscan, 2009.
MEADOWS, D. et al. Os limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva, 1972.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estud. av., São Paulo , v. 26, n. 74, p. 51-64, 2012 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 06 mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100005.
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estud. av., São Paulo , v. 26, n. 74, p. 65-92, 2012 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000100006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 06 mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100006.
VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.